Clima para Amanhã em Rondônia

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Estado de Rondônia

Clima em Rondônia

O clima no Estado de Rondônia, localizado na região Norte do Brasil, é predominantemente equatorial, caracterizado por temperaturas elevadas ao longo do ano, alta umidade e uma estação de chuvas bem definida. Aqui estão algumas características gerais do clima em Rondônia:

Clima Equatorial:
  • A maior parte de Rondônia está inserida na zona climática equatorial, influenciada pela proximidade da linha do Equador. Isso resulta em temperaturas elevadas e relativamente constantes ao longo do ano.
Temperaturas Elevadas:
  • As temperaturas médias anuais são geralmente altas, com variações sazonais moderadas. Os meses mais quentes costumam ser de setembro a março.
Estação Chuvosa e Estação Seca:
  • Rondônia experimenta uma estação chuvosa e uma estação seca devido à influência dos ventos alísios e das massas de ar. A estação chuvosa ocorre durante os meses de inverno, de dezembro a março, enquanto a estação seca é de maio a setembro.
Precipitação Elevada:
  • A precipitação é significativa durante a estação chuvosa, com chuvas intensas e frequentes. Esse padrão é comum em climas equatoriais, onde as chuvas podem ocorrer em forma de tempestades tropicais.
Umidade Relativa do Ar:
  • A umidade relativa do ar é geralmente alta, especialmente durante a estação chuvosa, contribuindo para a sensação de calor.
Eventos Climáticos Extremos:
  • Durante a estação chuvosa, há a possibilidade de eventos climáticos extremos, como enchentes e deslizamentos de terra, devido à intensidade das chuvas.
Vegetação e Biodiversidade:
  • O clima equatorial de Rondônia contribui para a preservação de uma vasta diversidade de flora e fauna, incluindo a Floresta Amazônica que cobre grande parte do estado.

É importante notar que Rondônia é um estado extenso, e pequenas variações climáticas podem ocorrer em diferentes regiões. O clima equatorial influencia não apenas as condições meteorológicas, mas também desempenha um papel importante na ecologia da região, especialmente na manutenção da biodiversidade amazônica.

A Geografia em Rondônia

O Estado de Rondônia, localizado na região Norte do Brasil, possui uma geografia caracterizada por uma combinação de planícies, áreas de floresta amazônica, rios e relevos variados. Aqui estão algumas características principais da geografia de Rondônia:

Floresta Amazônica:
  • Uma parte significativa do território de Rondônia está coberta pela Floresta Amazônica. Essa área contribui para a grande biodiversidade do estado, com uma variedade de espécies de fauna e flora.
Planícies e Terras Baixas:
  • A porção central e ocidental do estado é caracterizada por planícies e terras baixas, onde se encontram muitas das áreas de produção agrícola e pecuária.
Serras e Elevações:
  • Na porção leste do estado, há a presença de serras e elevações, como a Serra dos Parecis. Essas áreas podem apresentar um relevo mais acidentado e são parte integrante da transição entre a Amazônia e o Cerrado.
Bacias Hidrográficas:
  • Rondônia é atravessada por várias bacias hidrográficas, incluindo afluentes do Rio Madeira, um dos principais rios da Amazônia. O Rio Madeira desempenha um papel crucial na geografia e economia da região.
Rios e Lagos:
  • Além do Rio Madeira, há outros rios importantes em Rondônia, como o Rio Guaporé. Esses rios, juntamente com seus afluentes, contribuem para a formação de uma rede hidrográfica significativa no estado.
Áreas de Colonização Agrícola:
  • Historicamente, Rondônia foi alvo de processos de colonização agrícola, o que resultou na abertura de áreas para agricultura e pecuária. Isso influenciou a paisagem e a geografia do estado.
Reservas Indígenas e Unidades de Conservação:
  • Rondônia abriga diversas reservas indígenas e unidades de conservação, refletindo esforços para preservar a rica biodiversidade e os modos de vida tradicionais na região.
Fronteira com a Bolívia:
  • A fronteira oeste de Rondônia faz divisa com a Bolívia, influenciando dinâmicas culturais e econômicas nessa região.

Em resumo, a geografia de Rondônia é marcada por uma mistura de ecossistemas amazônicos, áreas de transição, rios importantes e paisagens variadas, contribuindo para a diversidade ambiental e cultural do estado.

A cultura do homem da floresta pelas próprias mãos

Grupo Étnico - No Estado de Rondônia atualmente existem 19 Terras Indígenas e mais de 42 etnias, com uma população aproximada de 6.156 indivíduos. Nessa Amostra você encontrará fotos de quatro grupos étnicos.

Cerâmica - A cerâmica indígena exerce importante função cultural, uma vez que são elaborados tipos diferentes, como: caldeirões, panelas e tigelas, normalmente utilizados no preparo e consumo de suas comidas e bebidas típicas.

Cestaria - Os cestos são parte importante e presente no artesanato de todos os grupos indígenas. Cada grupo Indígena tem desenhos e linhas que aplicam na sua prórpia cestaria. Existem de vários tamanhos que são usados para guardar ou transportar os utensílios.

Pulseiras - As pulseiras estão muito presentes nas culturas indígenas, sendo utilizadas como adorno. São confeccionadas por todos os grupos indígenas.

Arte Plumária - Os cocares são importantes peças do adorno indígena, pois através das suas características próprias é possível identificar os grupos. A sua beleza os faz predominar no universo do artesanato indígena.

Colares - Os colares são peças usados como adorno. A grande variedade de materiais utilizados pelos grupos indígenas, na confecção dos colares acrescenta uma beleza especial a essas peças.

Unidades de Conservação Estado de Rondônia

O Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - PLANAFLORO, tem como um de seus maiores desafios a implantação de ações que assegurem um desenvolvimento sustentável para o Estado, possibilitando a conservação da rica biodiversidade de Rondônia.

Assim, o PLANAFLORO, através da Cooperação Técnica do PNUD, da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Instituto de Terras de Rondônia -ITERON, e Organizações Não-Governamentais realizou atividades de apoio à regularização fundiária das UCs, buscou o estabelecimento de processos de gestão compartilhada nos Parques Estaduais, procurou parcerias para a gestão das Estações Ecológicas, realizou Avaliações Ecológicas Rápidas, elaborou Planos de Desenvolvimento das Reservas Extrativistas, apoiou a implantação do Corredor Ecológico Guaporé-Mamoré, entre outras.

Uma parcela significativa dos dados produzidos pela Cooperação Técnica está, agora, disponível neste relatório, que também procurou sintetizar informações obtidas através dos estudos realizados para o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do estado, e aquelas obtidas junto aos órgãos ambientais.

O objetivo desta publicação é gerar uma obra de referência utilizável por planejadores, pesquisadores e também pelo público, tornando mais acessível uma parte do expressivo volume das dispersas informações disponíveis.

Esperamos que esta obra torne o patrimônio natural de Rondônia melhor conhecido, mostrando ao público em geral as possibilidades que as Unidades de Conservação oferecem como locais para pesquisa científica, educação e lazer. E que incentive o apoio à efetiva consolidação destas áreas.

As Terras Indígenas

No Brasil, as Terras Indígenas, destinadas pela União ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas que as habitam, abrangem aproximadamente 11% do território nacional, enquanto que as unidades de conservação de uso indireto não chegam a 2%.

Ainda que as Terras Indígenas sejam áreas protegidas, boa parte da renda dos grupos indígenas de Rondônia advém da comercialização da madeira. Esta exploração acontece desde meados da década de 80, de maneira descontrolada e sem preocupação com a sustentabilidade do recurso. Outras atividades produtivas, baseadas no extrativismo da borracha e castanha são viáveis, embora não despertem interesse, no momento, devido ao baixo preço pago nos mercados locais. Enquanto o plantio de produtos como o milho, mandioca e feijão é generalizado e o excedente comercializado em pequena escala, alguns grupos, como os Suruí, tem optado por cultivos comerciais como o café e, mais recentemente, consórcios agroflorestais baseados no cultivo da pupunha.

Do ponto de vista da conservação, metade das áreas tem apresentado problemas de decréscimo populacional das espécies caçadas e/ou de pescado, devido a uma conjugação de fatores como a caça excessiva, a conversão de áreas de floresta em cultivos, que por vezes dão origem a áreas degradadas ocupadas por sapezais e aos danos causados pela retirada de madeira.

As terras indígenas de Rondônia abrangem um total de 4.747.105,3161 ha ou 18,17% do território do estado, com uma população estimada, em 1998, de 6.673 pessoas. Este número não inclui grupos não contatados, como os que vivem na Terra Indígena Massaco.

De julho de 1993 a outubro de 1996, o PLANAFLORO realizou a demarcação de quatro Terras Indígenas, a aviventação dos limites de 12 outras, além de realizar ações de saúde, educação e fiscalização. Várias Terras Indígenas, como Uru-Eu-Wau-Wau, Rio Mequens e Karipuna estão sofrendo problemas potenciais ou efetivos de invasões de grileiros, posseiros e madeireiros, que tem causado significativo dano ambiental e exigido ações mais enérgicas das agências governamentais.

Corredor Ecológico Guaporé (Itenez) - Mamoré

A perda de habitats naturais e a sua fragmentação em manchas isoladas estão entre as ameaças mais importantes à conservação da biodiversidade. A fragmentação de habitats freqüentemente causa o isolamento de populações de animais e plantas que são pequenas demais para manter sua variabilidade genética e para resistir a eventos aleatórios (doenças, enchentes, incêndios, etc.), que possam conduzir à sua extinção local. Infelizmente, embora tenham sido concebidas como uma forma de manter a biodiversidade, as unidades de conservação raramente tem sido projetadas levando em conta os requisitos de área das espécies que se propõe conservar e tem sido tradicionalmente implantadas como "ilhas" protegidas em meio a uma matriz de ambientes sujeitos à atividade humana, o que pode efetivamente isolar as populações animais e vegetais em seu interior. A fim de evitar os efeitos deletérios do isolamento, que comprometem a finalidade básica das unidades de conservação, foi criado o conceito de "Corredor Ecológico" como uma forma de aumentar a conectividade entre parcelas de habitat que ficam isoladas, propiciando o aumento da viabilidade desta populações biológicas. A inclusão de corredores nos projetos de áreas protegidas tem se tornado uma tática conservacionista importante para a manutenção da biodiversidade. Se baseia no fato de que o maior fluxo de indivíduos entre populações pode aumentar a persistência de populações locais e regionais, especialmente se pequenas e isoladas.

A importância desse fluxo, na redução das taxas de extinção e de aumento de colonização, tem se tornado um paradigma na biologia da conservação. Esta compreensão, juntamente com o interesse público, tem levado os conservacionistas e planejadores a considerar os corredores como um componente essencial no planejamento de áreas protegidas, mudando seu paradigma de "ilhas biológicas" para o de "corredores biológicos".

"Corredor Ecológico" é uma bio-região que contém unidades de conservação de diferentes categorias, integradas ou conectadas, constituindo-se numa unidade de planejamento integrada. O objetivo principal de um Corredor Ecológico é buscar a conservação e manejo sustentável de todos os ecossistemas identificados na área do Corredor, respeitando os direitos e prerrogativas das populações humanas existentes.

Diversas iniciativas internacionais tem procurado estabelecer corredores entre áreas protegidas, a fim de assegurar a viabilidade, a longo prazo, de seus ecossistemas componentes. Entre estas, destacam-se a iniciativa centro-americana, envolvendo Nicarágua, Guatemala, Honduras, El Salvador, Belize, Costa Rica e Panamá chamada "Paseo Pantera", apoiada pela GEF/Banco Mundial, e o projeto de implantação de 5 corredores ecológicos na Amazônia brasileira pelo MMA/PPG-7. Durante a elaboração dos Planos de Manejo do Parque Estadual Corumbiara, no estado de Rondônia e do Parque Nacional Noel Kempff Mercado, na Bolívia, assim como nas Avaliações Ecológicas Rápidas das unidades de conservação propostas para Serra de Stª Bárbara, Pantanal do Rio Barbado, Serra de Ricardo Franco e Vale do Rio Guaporé, no estado do Mato Grosso, verificou-se a necessidade de integrar esforços de conservação, considerando que estas áreas se relacionam entre si e com uma série de outras unidades de conservação existentes na bacia dos rios Guaporé-Mamoré, formando um arquipélago de áreas protegidas que poderia se tornar um Corredor Ecológico.

Com o objetivo de avançar na consolidação das unidades de conservação de diferentes categorias, existentes na bacia dos rios Guaporé/Itenez-Mamoré e promover uma análise para definir uma proposta de planejamento conjunto em toda bacia hidrográfica, buscou-se propiciar a integração entre os técnicos responsáveis pelas unidades de conservação das várias unidades políticas envolvidas. Considerando a importância ecológica, política, econômica e social deste fato, busca-se consolidar estratégias em conjunto, nas reuniões entre técnicos dos Estados do Mato Grosso e Rondônia (Brasil) e os estados de Beni e Stª Cruz (Bolívia), do IBAMA e da Direccíon General de Biodiversidad.

Foram realizadas, em 1997, duas reuniões com essa finalidade, a primeira em Porto Velho/RO, para estabelecer estratégias específicas e viabilizar, de forma conjunta, a consolidação das Unidades de Conservação e suas áreas de entorno, que formam o denominado Corredor Ecológico.

Posteriormente, na sede Flor de Oro do Parque Nacional Noel Kempff/Bolívia, realizou-se nova reunião para operacionalizar a implementação do Corredor, com ênfase no desenvolvimento da estratégia de implantação, caracterizando suas aptidões e elaborando um plano de ações que deverá ser coordenado por um comitê ad-hoc, composto com membros das delegações.

Elaborou-se também um documento denominado "Carta de Flor de Oro" para divulgar a iniciativa e sua importância, junto às autoridades políticas de ambos os países, no sentido de firmar um acordo previsto para a próxima reunião. Finalmente, em maio de 1998, foi realizada uma reunião com representantes de agências governamentais e não-governamentais do Brasil e Bolívia, que produziram um documento "perfil" do corredor ecológico para ser encaminhado aos respectivos governos federais, visando a continuidade da iniciativa.

O Contexto do Corredor Ecológico Guaporé/Itenez-Mamoré na Bolívia

Na Bolívia, o conceito de corredores ecológicos foi originalmente impulsionado por três ONGs (FAN, Trópico e PROMETA), que apresentaram ao programa de doações de médio porte (mid-sized grants) do GEF, via PNUD, uma proposta para obter o financiamento para desenho de três corredores nacionais, um de terras altas, outro no sub-andino e outro de terras baixas, que conectassem entre si as áreas protegidas e territórios indígenas, possibilitando uma continuidade de planificação e manejo.

O GEF aprovou o perfil apresentado e o Governo da Bolívia tem solicitado às três ONGs que participem juntas na iniciativa, ampliando a sua proposta à categoria de "full-scale grant", passando da fase de simples desenho à fase de implementação.

Em outras regiões da Bolívia estão acontecendo iniciativas de vinculação de áreas protegidas bi-nacionais, como são os casos da bacia do Lago Titicaca e na área do Parque Nacional Madidi, fronteira com o Peru. O GEF está esboçando um projeto regional na região do Chaco, com a participação da Argentina e Paraguai.

Paralelamente a essa iniciativa, a WWF-Bolivia, dentro da sua planificação eco-regional, tem priorizado a região do Sudoeste da Amazônia, âmbito no qual o Corredor Ecológico Guaporé/Iténez - Mamoré se insere completamente. A WWF está considerando a realização de um levantamento das informações biológicas e sócio-econômicas na área, para embasar uma planificação regional.

No entanto, em reunião realizada em abril de 1998, o governo boliviano, representado pela Dirección General de Biodiversidad de Bolivia, do Ministerio de Relações Exteriores e o Fondo Nacional para el Medio Ambiente manifestaram a representantes do WWF, PNUD e Fundación Amigos de la Naturaleza, o interesse do governo em apoiar a iniciativa, pois é parte da estratégia regional de desenvolvimento sustentável e manifestaram os seu objetivos para com a representação oficial e coordenação da questão, que será assumida pela Dirección Regional de Biodiversidad, dando caráter oficial à mesma.

O desenvolvimento de corredores ecológicos na Bolívia concorda com o estabelecido na Ley del Medio Ambiente (Ley 1333), de abril de 1992, que define o Sistema Nacional de Áreas Protegidas e estabelece a participação das populações locais nos processos de conservação. Mais recentemente, em julho de 1998, se decretou um regulamento de áreas protegidas que especifica este marco legal.

As características e iniciativas de corredores ecológicos, são: incluir na sua área de influência, os espaços territoriais sob regimes de propriedade privada, obrigando a consideração das Leyes de Tierras y Forestal, recentemente promulgadas no país, assim como os regulamentos de uso da terra para os estados de Santa Cruz e Pando, baseados num grande processo técnico de ordenamento territorial.

O Contexto do Corredor Ecológico Guaporé/Itenez-Mamoré no Brasil

Através do Projeto "Parques e Reservas" do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais - PPG7, está se propondo como estratégia de conservação a implantação de "corredores ecológicos" (existem sete corredores já identificados). O projeto "Parques e Reservas" orienta suas ações, além das "ilhas" biológicas representadas pelas áreas protegidas, envolvendo todos os atores relevantes à conservação da biodiversidade.

Numa primeira fase serão implementados o Corredor Central da Amazônia e o Corredor Central da Mata Atlântica, sugerindo, dentro de cada corredor, a criação de novas unidades de conservação, o incentivo ao manejo sustentado dos recursos naturais, a identificação de novas estratégias financeiras e fiscais, entre outras ações. Além disso, o projeto também está contemplando a criação de novas unidades de conservação nos outros corredores identificados, a realização de estudos para a criação de novos corredores. O projeto é conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e por um comitê de gestão.

Os principais aspectos da metodologia utilizada pelo PP-G7 para o desenvolvimento de corredores ecológicos baseiam-se nas Unidades de Conservação e outras áreas sob proteção, em reforço aos sistemas de unidades de conservação locais; critérios técnicos de biodiversidade e oportunidades de conservação; gestão descentralizada envolvendo parcerias entre os diversos atores e incorporação de áreas para obtenção de efeitos multiplicativos de conservação e manutenção da biodiversidade.

Embora tenham sido feitas visitas de representantess do Ministério do Meio Ambiente à área, a iniciativa de implementação do Corredor tem sido, efetivamente, conduzida pelos técnicos locais, tanto bolivianos como brasileiros, representanto os governos locais e ONGs, além do PLANAFLORO e sua Cooperação Técnica.

Biodiversidade E Representatividade Das Unidades De Conservação

Conforme discutido anteriormente, o estado de Rondônia pode ser dividido em diferentes regiões, baseados nos indicadores ecológicos: fauna e flora. Utilizando-se a fauna terrestre, especialmente de mamíferos, é possível dividir o estado em 6 regiões distintas, que concordam em parte com as grandes formações vegetais existentes em Rondônia.

Assumindo-se que estas regiões correspondem a áreas onde ocorrem espécies e comunidades biológicas únicas, ou seja, são singulares do ponto de vista ecológico, é desejável que o sistema de unidades de conservação abranja amostras significativas de cada uma. Em outras palavras, o sistema de unidades de conservação deve ser representativo da totalidade da biodiversidade do estado.

Este tipo de análise, aplicado a Rondônia, mostra que as regiões zoogeográficas ZZ1, ZZ2, ZZ4 e ZZ5 abrangem a maioria das unidades de conservação do estado (especialmente as regiões ZZ4 e ZZ5). Por outro lado, a região ZZ3, que corresponde aos cerrados do sul do estado, está representada apenas por uma pequena parcela no extremo sudeste do Parque Estadual Corumbiara, pela Terra Indígena Aripuanã e pela Terra Indígena Tubarão-Latundé. Pouco melhor é a situação da região ZZ6, correspondente àquela a leste do rio Machado ou Ji-Paraná, onde estão situados a Reserva Biológica Federal Jaru e 4 territórios indígenas de grande extensão.

A conclusão é a de que os cerrados de Rondônia não estão adequadamente representados por unidades de conservação, um fato preocupante dada a rápida destruição deste bioma pelo avanço da fronteira agrícola. Os trabalhos da 2a Aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do estado encontraram espécies de interesse conservacionista na região de Cabixi, além uma fauna de peixes típica, com várias espécies endêmicas, nos riachos da Serra dos Parecis. Estas descobertas mostram que é necessário aumentar as áreas protegidas no sul de Rondônia, uma situação que poderia ter sido evitada se o Parque Estadual da Serra dos Parecis e a FERS Rio Roosevelt, previstas na 1a Aproximação do Zoneamento, tivessem sido efetivados.

Os levantamentos da 2a Aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico também identificaram a região de Extrema, no noroeste do estado (ZZ1) como de interesse para a conservação, principalmente pela ocorrência de espécies raras/ameaçadas não encontradas em outras regiões do estado, como o mico Callimico goeldi. Nesta região da margem esquerda do rio Madeira foram decretadas as FERS Rio Abunã, Rio Vermelho A e Rio Vermelho D em 1990, que poderiam suprir aquela deficiência, mas nunca foram efetivadas.

Aplicando-se raciocínio similar à vegetação, nota-se que a maior parte (58%) das formações vegetais protegidas por Unidades de Conservação estaduais são representadas por Floresta Ombrófila Aberta Submontana, que também é a mais significativa no estado (49% da área de Rondônia). Além desta, destacam-se as Zonas de Transição Savana-Floresta Ombrófila (9,5% da área protegida no estado) e a Floresta Ombrófila Densa Aluvial (5,5%).

Como as Florestas Ombrófilas Densas das Terras Baixas, as Florestas Estacionais Semideciduais Montanas, as Campinaranas e os Umirizais não estão representadas em unidades de conservação estaduais, seria de suma importância criar novas áreas protegidas específicamente para estes ecossistemas raros.

Embora o sistema de áreas protegidas de Rondônia seja impressionante e muito mais extenso que o da maioria dos estados brasileiros, ainda existem parcelas significativas da biodiversidade do estado que não são protegidas, e estão sob risco. A criação de novas unidades geridas pelo governo e por particulares (como as RPPNs - Reservas Particulares do Patrimônio Natural), o cumprimento da legislação que obriga a manutenção das áreas de preservação permanente e reserva legal nas propriedades agrícolas, juntamente com a implementação do zoneamento do estado, seriam a soluções mais adequadas para este problema.

Perspectivas De Futuro

Após a criação do estado de Rondônia em 1981, iniciou-se a implantação de um dos maiores sistemas de áreas protegidas estaduais do país. Grandes avanços foram feitos especialmente com relação à demarcação das unidades estaduais e sua regularização fundiária, assim como na realização de estudos e planos para subsídio ao seu manejo. Estes avanços são importantes quando comparados aos obtidos por outros sistemas estaduais de unidades de conservação existentes a mais tempo, como os dos estados do sudeste do Brasil.

No entanto, muito resta a ser efeito, especialmente na implantação das áreas de forma que cumpram suas finalidades, conforme determinado pela legislação ambiental.

Isto implica que as unidades de conservação tenham corpo administrativo, técnico e de fiscalização permanentes que assegurem o seu uso adequado e conservação. Como demonstrado pela Estação Ecológica do Cuniã e diversas áreas protegidas particulares pelo país, a existência de fato de uma unidade de conservação depende mais da presença de um gestor atuante na área do que de decretos de criação ou estruturas burocráticas. Infelizmente este fato tem sido ignorado e programas como a co-gestão dos parques estaduais tem sofrido atrasos que compromentem não só sua viabilidade, como a dos próprios parques.

Programas de pesquisa científica, visitação pública e ecoturismo, que dependem de uma infra-estrutura básica, são uma necessidade premente de todas as unidades e sua própria sustentabilidade, a longo prazo, depende disso.

Para nortear este uso é fundamental a elaboração de instrumentos de gestão. Enquanto as reservas extrativistas já dispõem de Planos de Utilização e Planos de Desenvolvimento, elaborados segundo critérios técnicos e com a participação da comunidade interessada, entre as unidades estaduais de uso indireto apenas o Parque Estadual Corumbiara dispõe de um Plano de Manejo, enquanto que os parques Serra dos Reis e Guajará Mirim tem somente suas propostas de zoneamento disponíveis. Os planos de manejo das unidades federais nunca foram implementados, embora tenham sido elaborados 14 anos atrás.

A necessidade de implantação das áreas protegidas é mais significativa nas unidades de uso indireto, que não tem (ou não deveriam ter) populações vivendo em seu interior. Enquanto as reservas extrativistas tem comunidades organizadas que resistem ao assalto de madeireiros, pecuaristas e outros degradadores em larga escala, parques, reservas biológicas e estações ecológicas dependem, para sua integridade, tão somente de um poder público relutante em cumprir com suas obrigações, representado por órgãos ambientais carentes de pessoal, recursos e apoio político.

Embora a presença de comunidades no interior de áreas protegidas possa ser interpretada como positiva desse ponto de vista, a extinção de várias espécies animais, devido à caça de subsistência, no interior de algumas RESEX (documentada por vários levantamentos e pelos próprios planos de utilização e desenvolvimento) e o aumento do desmatamento para a agricultura e manejo florestal em outras, mostram que estas áreas não permitem e não permitirão a conservação da totalidade da biodiversidade a longo prazo. As áreas de uso indireto, estritamente protegidas, são uma necessidade.

O futuro das Unidades de Conservação, tanto de uso direto como indireto, depende da busca de alternativas econômicas que garantam sua sustentabilidade futura, reduzindo sua dependência dos sempre escassos recursos governamentais. Nesse sentido o desenvolvimento de projetos de ecoturismo conduzidos de maneira adequada representa uma saída possível, já experimentada com êxito por países como a Bolívia, e que já está sendo implementada na Reserva Extrativista Rio Pedras Negras, devendo se extender a outras reservas extrativistas. O fomento do turismo ecológico é uma prioridade do governo federal, que através de um programa específico, o PROECOTUR, pretende implantar pólos de ecoturismo na Amazônia brasileira.

Em Rondônia um pólo sediado em Costa Marques deverá incentivar o ecoturismo no Vale do Guaporé, trazendo benefícios a unidades como o Parque Estadual Serra dos Reis e as Reservas Extrativistas de Curralinho e Rio Pedras Negras. O futuro dirá se essa iniciativa trará frutos, e se o turismo será compatível com a conservação.

Uma unidade que não foi incluída neste trabalho é a Estação Ecológica Federal do Cuniã, que embora possua infra-estrutura e pessoal alocado, não existe legalmente, já que nunca foi decretada. O IBAMA está concluindo os estudos para tornar a área da antiga estação em um mosaico de três unidades: uma reserva extrativista pesqueira, um parque nacional e uma estação ecológica. Em novembro de 1998 o processo de criação destas áreas ainda estava em andamento.

Outra área objeto de estudos para a criação de novas unidades de conservação é a área de uso especial do Exército, localizada entre os rios Cautário e Novo, que ocupa mais de 400 mil ha a oeste da Serra dos Pacaás Novos. Esta foi repassada ao INCRA, que a disponibilizou ao IBAMA, por considerar que sua melhor destinação seria a conservação ambiental. Existem propostas para a criação, no total ou parte da área, tanto de um parque nacional ("PARNA Serra da Cutia") como de duas reservas extrativistas (Rio Novo e Rio Cautário II). Há um impasse entre proponentes das duas opções, já que há sobreposição de áreas. Até novembro de 1998, o único avanço restringiu-se ao encaminhamento das propostas a Brasília. Enquanto o governo federal não toma uma atitude, grileiros e posseiros ameaçam invadir a área a partir da BR 429, ameaçando uma área importantíssima para a consolidação do Corredor Ecológico, já que completaria a ligação entre as Resex Rio Cautário, Rio Pacaás Novos, Reserva Biológica Traçadal e, via Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, Parque Nacional Pacaás Novos.

Do ponto de vista de iniciativa estratégica, o Corredor Ecológico, ainda na forma de projeto, necessita ser implementado. Por se tratar de uma iniciativa que envolve dois países, é competência do Governo Federal transformar o Corredor Biológico Guaporé (Itenez) - Mamoré em realidade, realizando a integração entre Rondônia e Mato Grosso e negociando com o governo da Bolívia as formas de avançar com o processo. Este processo, embora já ocorra envolvendo os técnicos que trabalham nas áreas, ainda deve se tornar uma iniciativa com efetivo engajamento dos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.

Outra questão estratégica, que envolve o planejamento ambiental além das fronteiras das unidades de conservação, é o manejo das bacias hidrográficas do estado a fim de manter a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos, além da viabilidade dos recursos pesqueiros das bacias do Madeira e Guaporé. Já se nota uma degradação acentuada de bacias como as do rio Branco e Candeias, principalmente devido à ocupação desordenada de suas cabeceiras e o desrespeito às áreas de matas ciliares.

Além do aspecto de saúde pública, da diminuição de recursos pesqueiros e da própria perda de biodiversidade, o progressivo assoreamento dos rios e destruição de nascentes compromete seu uso futuro para geração de eletricidade e abastecimento. Deve-se lembrar que os igarapés e riachos da região da Serra dos Parecis, como já foi dito, encontram-se gravemente comprometidos pela expansão agropecuária que ocorreu na região. Outro ponto importante a ser lembrado é o fato de muitas espécies de peixes de importância comercial serem grandes migradores, deslocando-se centenas ou milhares de quilômetros para reproduzir-se. O barramento de trechos dos rios Madeira e Mamoré para geração de eletricidade, como proposto por alguns projetos, pode comprometer as rotas migratórias de espécies como dourados, pintados e jatuaranas, impedindo sua reprodução e extinguindo um importante recurso econômico. Este fato deve ser lembrado quando da elaboração daqueles projetos.


Referências: