Clima para amanhã em Campo Grande, MS

Campo Grande

O município de Campo Grande é gestor pleno da saúde desde 1996 e, por esse motivo, gerencia todas as unidades próprias e aquelas contratadas e conveniadas com o SUS – Sistema Único de Saúde, sediadas na capital sul-mato-grossense.

A atenção básica e parte da média complexidade são oferecidas pela rede municipal, ficando o restante, bem como o atendimento de alta complexidade e as internações hospitalares (exceto as realizadas pelo Hospital da Mulher, que é uma maternidade municipal) para os contratos e convênios.

São 250.000 pessoas atendidas por mês e mais de 5.000.000 de procedimentos ambulatoriais médicos, odontológicos e de enfermagem, além de 53.000 internações por ano.

No período de 1997 a 2000, a Prefeitura de Campo Grande vem ampliando seus investimentos em Saúde, passando de 13% para 20% o percentual de recursos próprios gastos no setor.

Todas as Unidades de Saúde de rede própria municipal foram reformadas e ampliados, num processo que nunca termina, pois ano a ano se busca melhorar as acomodações e serviços prestados.

No mesmo período foram entregues aos campo-grandenses 02 Unidades Básicas (Macaúbas e Marabá), 04 Policlínicas Odontológicas ( Vale do Sol, Santa Emília, Cidade Morena e Estrela do Sul) e o Hospital da Mulher, somando 52 Unidades Municipais de Saúde.

Aos 759 Agentes Comunitários de Saúde se juntaram outros contratados pela Prefeitura e os municipalizados pela FUNASA, totalizando 920 Agentes de Saúde que acompanham 538.200 pessoas e realizaram quase 1,5 milhões de visitas domiciliares no ano 2000.

Já estão atuando 11 equipes de Saúde da Família, com previsão de implantar outras 11, com isso, serão 85.800 pessoas atendidas a partir da articulação dos serviços com as famílias.

A qualidade da assistência e a oportunidade da vigilância em saúde, envolvendo mais de 3.000 servidores, dos quais 861 passaram por algum tipo de capacitação, só no ano 2000, levou à melhoria de todos os indicadores de saúde.

O coeficiente de mortalidade infantil, por exemplo, baixou 16% de 199 para 2000 e 31% desde 1996 até agora.

Compete a SESAU formulação e a execução da Política de Saúde do Município, bem como a administração do Fundo Municipal de Saúde - FMS e de uma rede física composta por 27 Unidades Básicas de Saúde, 9 Centros Regionais (24 horas), 10 Centros de Referência e 6 Policlínicas Odontológicas (3 delas entrarão em funcionamento em março/2001).

A Rede Municipal de Ensino – REME, no ano de 2000, teve 70.775 alunos matriculados, apresentando um crescimento de 40,79% ou 20.506 novos alunos, em relação à demanda atendida em 1996. A rede possui 75 escolas na zona urbana; 4 escolas com direção descentralizada e 4 pólos com 14 extensões na zona rural, com salas multisseriadas, totalizando 83 escolas e 14 extensões

Nesse período foram ampliadas 99 salas de aula, construídas 60 salas para laboratório de informática, 14 quadras de esporte e 25 outras dependências no espaço físico escolar. Só com estas ampliações foram garantidas 6.690 novas vagas, com atendimento no período diurno.

Ainda para cumprir o objetivo de colocar toda a criança na escola, foram colocadas em funcionamento 16 novas escolas, sendo construídas 13 escolas nos bairros com maior demanda escolar e implantadas 3: a EM Agrícola Governador Arnaldo Estevão de Figueiredo, o Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente Rafaela Abrão e a EM Elpídio Reis.

Neste ano estão sendo ampliadas mais 25 salas de aula, assim distribuídas: EM Nazira Anache – 6; EM Pe. Tomaz Ghirardelli – 6; EM Profª Oliva Enciso – 4; EM Frederico Soares – 2; EM Antonio José Paniago – 2; EM Profª Gonçalina Faustina de Oliveira – 2; EM Carlos Vilhalva – 1; EM Profª Leire Pimentel de Carvalho Correa – 1; EM Prof. Luiz Cavallon – 1, em substituição ao prédio da EM João Cândido de Souza que será atendida com mais 18 salas de aula. No total são beneficiados cerca de 2.550 novos alunos. Em construção, também, mais 1 unidade escolar no Bairro do Pênfigo, com 21 salas de aula com capacidade para 1.600 novos alunos.

Todos os alunos da Rede, além do ensino de melhor qualidade, recebem gratuitamente a merenda escolar, direito de usufruir do passe do estudante, recebendo no início do ano letivo o Kit escolar, material didático básico e uniforme (camiseta); além de receber aulas de informática, introduzindo o alunado no mundo da tecnologia, utilizando-a como meio de melhorar seu desempenho escolar.

Com salas de aula suficientes para abrigar toda a criança na Escola, a Secretaria, tendo como foco o aluno, tem investido nos servidores da educação, principalmente no corpo técnico e docente, oferecendo-lhes capacitação continuada em serviço para alcançar sua meta principal, melhoria de ensino na rede, desenvolvendo projetos especiais.

A Assistência Social no Brasil tem como marco a criação da LBA, em agosto de 1942 por ser a instituição pioneira na formalização do atendimento social voltado essencialmente às questões relativas à infância e por ser a instituição responsável pela assistência social do governo federal.

É a Constituição Federal de 1988 que traz mudanças fundamentais na área, pois define a assistência como direito social e, ao lado da saúde e da previdência passa a compor o conjunto da seguridade social, com a tarefa de combater a exclusão e garantir direitos sociais, através das Políticas Públicas.

Em 1993, com a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que estabelece o sistema descentralizado e participativo da assistência, fundamentado no co-financiamento, transfere para os Estados a coordenação da Política Estadual de Assistência e para os municípios a responsabilidade pela execução dos programas, projetos e serviços da assistência, e os conselhos municipais e estaduais da Assistência Social, como instâncias de controle social.

Fundamentada neste preceito a Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS vem trabalhando na construção de uma estrutura de serviços e programas que, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, contribui eficazmente na luta contra a pobreza e a exclusão.

A Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS através da Coordenadoria da Criança e do Adolescente executa ações voltadas à prevenção, proteção e promoção do segmento infanto-juvenil bem como atua na formulação de novas modalidades de atendimento, que devem permitir a ampliação da rede e a criação de alternativas de alcance da população mais excluída.

O marco da atual Administração Municipal de Campo Grande em matéria de institucionalização do esforço em atrair novas empresas foi a Criação da FUNDEST – Fundação Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho com a missão de formular as políticas de desenvolvimento e fomento econômico do Município, compreendendo os segmentos da indústria, comercio, agropecuária e turismo. Nasce com o desafio de gerar 4.000 novos empregos por ano no Município.

Dentro desse objetivo foi aprovada a Lei Complementar N.º 29, em 25 de outubro de 1999 que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e social de Campo Grande – PRODES e paralelamente foi iniciado um Pólo empresarial, com capacidade de instalação de 35 empresas. Estas ações tem se mostrado fundamentais para o atingimento da meta proposta. Neste ano que se inicia já se tem aprovado 27 projetos, sendo 14 envolvendo doação de área pela Prefeitura para instalação de Indústrias e estabelecimentos mercantis, e mais 13 empreendimentos beneficiados com incentivos fiscais e infra-estrutura, concedidos pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que resultarão em mais de 3.000 novos postos de trabalho.

Com o Intuito de acelerar a inversão de novos investimentos, para a geração de empregos, e de democratizar o acesso aos benefícios, serão feitas modificações na lei ainda no início deste ano, que incluirão mais dois Pólos Empresariais. O primeiro em uma área de aproximadamente 300 hectares, na BR 262 – saída para Aquidauana, antes do Macro Anel e o segundo com a única finalidade de beneficiar Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o qual ficará situado no recém inaugurado loteameto social Cangurú – saída para São Paulo.

Hoje a Prefeitura de Campo Grande está comprometida com o desenvolvimento sustentável do Município e tem se desdobrado em proporcionar condições estruturais e benefícios para novos investimentos.